09 May 2019 09:50
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<h1>Ministérios "driblam" STF E Criam Nova Lista Do Serviço Escravo</h1>
<p>Na semana passada, o Ministério e a Secretaria assinaram uma nova Portaria Interministerial que atualiza as regras para a publicação da lista, tornando ineficaz a anterior, que foi afetada na liminar do STF. A lista é considerada um dos principais instrumentos de duelo ao trabalho escravo no Brasil, e um modelo para outros países.</p>
<p>A partir dela, corporações e bancos públicos conseguem refutar crédito, empréstimos e contratos a fazendeiros e empresários que fazem uso serviço análogo ao escravo. Entre as construtoras que exercem parte da agregação estão Andrade Gutierrez, Moura Dubeux e Odebrecht, denunciada pelo Ministério Público do Trabalho por emprego de serviço escravo após reportagem da BBC Brasil.</p>
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<p>A Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) da Abrainc pedia a suspensão da tabela com base em avaliações à Portaria Interministerial nº 2, de 2011, que determinava os regulamentos pra publicação dos nomes no web site do MTE. A liga de empreiteiras confessa que a divulgação dos nomes deveria ser regulada por uma lei e razão efeitos negativos às empresas, que não teriam correto de defesa.</p>
<p>Rubens Menin, o presidente da Abrainc, em nota à BBC Brasil. A Abrainc se expõe ao episódio de que é o Código Penal Brasileiro, no post 149, que caracteriza o trabalho análogo ao escravo. O MTE, no entanto, institui um recurso admistrativo, e não penal, a partir dos relatórios de seus fiscais. Em benefício da tabela, a Procuradoria-Geral da República (PGU) pediu a revogação da liminar do ministro Lewandowski, afirmando que os compromissos internacionais assinados pelo Brasil, com potência de lei, obrigam a nação a adotar medidas pra combater a escravidão contemporânea.</p>
<p>BBC Brasil o subprocurador-geral da República Oswaldo José Barbosa Silva. O Ministério do Trabalho diz deixar claro, Informações Para o Concurso Professor , que as corporações só são incluídas pela tabela após terem o correto de defesa em duas instâncias no recurso. O MTE e a PGU também demonstram que a listagem não obriga ninguém a punir os empregadores cujos nomes foram publicados, em razão de se trata só da divulgação de ações públicas.</p>
<p> Confira dezoito Links Para Estudar (ou Praticar) Idiomas Sem custo algum , no entanto, discorda. Menin. O empresário declarou apesar de que os participantes da Abrainc "repudiam, veementemente, o trabalho em condições análogas à escravidão". Previsões Astrológicas De dezenove A 25 De Maio De 2018 , a principal operadora do projeto Minha Moradia, Minha vida. Melhores Mestrados Em Humanas (M.A) 2018 já apareceu na tabela suja quatro vezes e teve teu nome retirado mediante liminares. Em 2013, a MRV teve novos contratos de financiamento suspensos pela Caixa Econômica Federal por ter aparecido pela relação.</p>